Conferência Municipal será aberta com presença de Frei Betto

I Conferência Municipal de suzano SP será aberta com presença de Frei Betto, na próxima sexta-feira. Debates ocuparão manhã e tarde de sábado, dia 22. Confira
programação e folder de divulgação

Inscrições pela internet – Aqui:
http://www.suzano.sp.gov.br/confecom

Confecom entrenta impasse : Governo X Movimento social .

Atenção, o vídeo abaixo é de 2 de outubro de 2007, são dois anos de enrolação, embolação e  insolação, sem solução

www.youtube.com/watch?v=Y1eIOGlokWI 

 

Temos que propor intervenções mais acaloradas em nossas reuniões a partir de agora, com: uma  passeata dos movimentos em frente ao palâcio de LULA e o Ministério das  comunicações e arrebanhar o maior numero de deputados  defenssores da Conferência da Conferência já , com isso acredito  enpurrar as  respossabilidades da  conferência  ao governo , e  mais criminalizar o governo de pactuar com os  empresarios a  realização da Conferência

 

MARINA SILVA VEM AI ,   SEGURA ESSA LULA .

 

AVANTE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO .

 

Abraço RJ

Confecom enfrenta impasse: Governo X Movimento social .

Atenção, o vídeo abaixo é de 2 de outubro de 2007, são dois anos de enrolação, embolação e insolação, sem solução

www.youtube.com/watch?v=Y1eIOGlokWI

Temos que propor intervenções mais acaloradas em nossas reuniões a partir de agora, com: uma passeata dos movimentos em frente ao palâcio de LULA e o Ministério das comunicações e arrebanhar o maior numero de deputados defenssores da Conferência da Conferência já , com isso acredito enpurrar as respossabilidades da conferência ao governo , e mais criminalizar o governo de pactuar com os empresarios a realização da Conferência

MARINA SILVA VEM AI , SEGURA ESSA LULA .

AVANTE CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO .

Abraço RJ

GLOBO vs. IURD – Uma guerra privada com armas públicas

Por Rodolfo Vianna em 18/8/2009

GLOBO vs. IURD – Uma guerra privada com armas públicas

Por Rodolfo Vianna em 18/8/2009

Reproduzido do Observatório do Direito à Comunicação, 17/8/2009

Não há mocinhos em nenhum dos lados da recente briga entre a TV Globo e a Rede Record de Televisão. Também não há mentiras nos ataques de uma contra a outra: os Marinho sempre tiveram uma relação espúria com o poder e a Record, uma interação promíscua com a Igreja Universal do Reino de Deus. Mas o problema central nessa guerra é que estão guerreando com armas alheias. Estão guerreando com armas públicas. É ingenuidade de pouco eco crer que não existem interesses econômicos e ideológicos guiando os grandes grupos de comunicação do país. A comunicação de massa tem papel estratégico na organização social e criação de valores e a informação também sofre diversos tipos de manipulações, das mais explícitas – edições de texto/imagens, escolha das fontes, qualificações – às mais sutis – o que é silenciado, o "tom" sobre o informado, as relações de uma notícias com outra, a ordem de apresentação. É por isso que a luta pela democratização da comunicação não se restringe à criação de normas de conduta ao jornalismo hoje praticado, buscando a isenção e objetividade. Essa luta tem de visar a possibilidade de multiplicação de vozes, a multiplicação do que é informado e como é informado, permitindo ao cidadão obter mais dados sobre uma determinadarealidade para que, com eles, forme seu juízo. Com o monopólio ou oligopólio da informação, restringem-se as versões da realidade, orientando visões de mundo. Amadorismo tacanho

Qual o problema, então, com a recente disputa entre a Rede Globo e a Rede Record? Esta última está expondo a milhões de telespectadores informações que antes só eram conhecidas de um grupo restrito sobre a tenebrosa história da maior emissora do país. A Globo, por sua vez, ataca o sistema nervoso da
segunda maior emissora, os incontáveis problemas da Igreja Universal do Reino de Deus. O conflito quebra um tácito pacto de não agressão entre os poderosos, e mais informações são disponibilizadas ao público. Quando dois gigantes brigam, os pequenos podem tirar proveito, imagina-se. Só que esta "guerra" escancara de uma forma sem precedentes uma prática ilegal e imoral: os interesses privados estão sendo defendidos com armas públicas, as concessões de TV entregues aos Marinho e a Edir Macedo. Ao lançarem mão destas "armas", comprometem a função social dos meios de comunicação e, mais, infringem normas de utilização de uma concessão pública de radiodifusão. Diferentemente de um jornal impresso, que é privado e responde atualmente somente às leis dos códigos Civil e Penal (já que não existe mais a Lei de Imprensa…), as emissoras de televisão operam por meio de concessões públicas e, como tais, estão obrigadas a cumprir determinações legais para o seu funcionamento. Não podem fazer o que bem entender com a sua programação, uma vez que só possuem o direito de chegar aos lares de praticamente todos os brasileiros porque o Estado brasileiro, em nome do povo, as tornou concessionárias públicas de radiodifusão. Portanto, não importa quem tem razão nessa guerra privada entre Globo e Record. As duas cometem um gravíssimo erro ao utilizar a arena pública da radiodifusão de forma privilegiada para travarem as batalhas privadas que lhes interessam. A Rede Globo, caminhando por mais anos nessa estrada, tem mais expertise. Seus interesses são mais bem travestidos de "notícias" relevantes apresentadas à sociedade nos seus telejornais. A Record peca por um amadorismo tacanho, com a edição de "reportagens" em que nem sequer se preocupam em fazer a clássica divisão da objetividade aparente entre "opinião" e "informação".

Mesmo lado

Mas não importa o nível de sofisticação de cada uma delas. A disputa Globo x Record é a mais recente e nítida apropriação do público pelo privado. Em tempo: nestes mesmos dias de "guerra" entre as duas maiores emissoras de TV do país, os representantes dos empresários da área de comunicação se retiraram da comissão organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação.
A Conferência, prevista para ocorrer no final desse ano, visa a ser um amplo espaço de debate e deliberação sobre temas da área, incluindo as formas de concessão e renovação de espectros de radiodifusão, conteúdo e programação, publicidade etc.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) foi uma das entidades que se retiraram do processo. Mais do que isso, foi a entidade que liderou o movimento de esvaziamento da Conferência pelo empresariado. A Rede Globo e a Rede Record são associadas da Abert. Estão, portanto, do mesmo lado quando a tarefa é sufocar a justa reivindicação do direito de a sociedade brasileira discutir a comunicação.
Malandro é o gato que já nasce de bigode…

 

Abra reitera sua participação na Confecom

 Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009, 21h25

A Abra, associação de radiodifusores encabeçada pelo Grupo Bandeirantes e pela RedeTV!, divulgou comunicado nesta segunda, 17, afirmando que seus associados permanecerão na Comissão Organizadora Nacional da 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A associação diz que reconhece a importância da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação. No entanto, diz na nota que dois itens são críticos para tornar legítima a Confecom: o número de representantes de cada um dos três blocos de participantes (organizações da sociedade, representantes do governo e representantes dos empresários); e a proporcionalidade de votos necessários para aprovação de deliberações relevantes na preparação e na realização da Conferência e de suas etapas.

Na nota, a associação diz ainda que repele especulações que indicam resistências de sua parte à realização da conferência. Por fim, diz que permanecer na conferência garantirá que esta seja um fórum de discussões democráticas em torno do futuro digital da comunicação.

Veja a nota da Abra na íntegra:

"Os radiodifusores representados pela ABRA comunicam que irão permanecer na Comissão Organizadora Nacional da 1a Conferência Nacional de Comunicação – Confecom. Assim como o setor de telecomunicações encabeçado pela Telebrasil, reconhecem a importância da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, e continuarão participando ativamente das reuniões e trabalhos para a realização do encontro, em dezembro próximo.

Porém, é importante ressaltar que dois itens são críticos e de enorme importância para tornar legítima a Conferência de Comunicação. São eles o número de representantes de cada um dos três blocos de participantes (organizações da sociedade, representantes do governo e representantes dos empresários) e a proporcionalidade de votos necessários para aprovação de deliberações relevantes na preparação e na realização da Conferência e de suas etapas. A entidade entende que é necessário assegurar os votos de entidades empresariais, de forma que signifiquem participação efetiva nos rumos dessa importante Conferência.

A ABRA confirma seu compromisso com a realização de uma Conferência legítima e repele especulações que indicam resistências à sua realização. Além disso,a a Associação Brasileira de Radiodifusores acredita que permanecer na Conferencia garantirá que esta seja verdadeiramente um fórum de discussões democráticas em torno do futuro digital da comunicação e que cumpra na totalidade o propósito embutido no tema da Confecom, "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".

 

Da Redação

Plenária discute Conferência de Niterói e do Leste Fluminense

No próximo dia 19 de agosto, quarta-feira, às 18h, haverá uma plenária na sede da OAB-Niterói, para a discussão dos temas e da composição da comissão organizadora da I Conferência de Niterói e do Leste Fluminense.

O assunto não é de interesse apenas dos profissionais, militantes e empresários da area. A importância da comunicação nos dias de hoje faz com que esta seja uma plataforma de luta de todo o movimento social, e que a comunicação seja reconhecida como um direito humano. Entre os temas que já foram levantados pela comissão pró-conferência como possíveis pautas estão a inclusão digital e o acesso à banda larga, a municipalização das outorgas de rádios comunitárias, a distribuição de verbas para veículos comunitários e alternativos, a entrada da comunicação como metodologia nas escolas públicas, o fomento ao empreendedorismo.

A Conferência, marcada para os dias 28 e 29 de agosto de 2009, faz parte da agenda da Conferência Nacional de Comunicação, cujo tema é “Comunicação: meios para construção de direitos e cidadania na era digital”, e que acontecerá de 1 a 3 de dezembro deste ano, em Brasília. As conferências municipais contribuem para o debate dos temas que serão abordados nas conferências estaduais e na nacional, e também discutem temas e políticas públicas que dizem respeito ao município.

Plenária para discussão da Conferência Municipal de Niterói e Regional do Leste Fluminense (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá e Rio Bonito)
Data: 19/08/2009 (quarta-feira)
Horário: 18h
Local: Sede da OAB – Niterói
Avenida Amaral Peixoto 501, 9° andar, Centro

Nota da Comissão RJ Pró-Confecom

Rio, 17 de agosto de 2009

Reunida em mais uma plenária, com a presença de mais de 40 entidades da sociedade civil organizada, e diante do impasse provocado pelas negociações no âmbito da Comissão Organizadora Nacional da I CONFECOM, a Comissão Estadual Pró I CONFECOM do RJ aprovou a seguinte nota:

1. A I CONFECOM foi oficialmente convocada pelo Presidente da República,em Decreto de 16 de abril deste ano. Ela é fruto da luta de centenas de entidades da sociedade civil, que organizadas em cerca de 24 Comissões Estaduais e 01 Comissão Nacional Pró-Conferência, desenvolveram em todo o país inúmeras atividades ao longo dos últimos dois anos, como audiências públicas, abaixo-assinados, seminários, atos públicos, manifestações, reuniões e oficinas. Ela é fruto, cada vez maior, da consciência de amplas parcelas da população de que a comunicação é um direito que deve fazer parte da nossa cesta básica de cidadania, tão importante quanto terra, trabalho e liberdade.

2. Passados mais de 04 meses da divulgação do Decreto Presidencial, a Comissão Organizadora (CO) Nacional não consegue aprovar o Regimento Interno da I CONFECOM. A atitude instransigente de boa parte da representação empresarial impediu que os trabalhos da CO Nacional se desenvolvessem. Pouco afeitos às práticas democráticas, algumas entidades empresariais tentaram, desde o início, atrapalhar e engessar a I CONFECOM, procurando impor regras draconianas e exigências descabíveis, habituadas que estavam a conviver com o regime autoritário. Como isso não surtiu efeito, 06 das 08 entidades do empresariado se retiraram do CO Nacional, na semana passada.

3. Pressionados pela atitude pouco colaborativa de parte dos empresários, os representantes do Governo Federal na CO Nacional insistem em propor ao conjunto da sociedade civil duas propostas para o Regimento Interno que carecem de fundamento e de lógica democrática. Querem que a proporcionalidade na I CONFECOM fique distribuida da seguinte forma: 40% para o empresariado, 40% para o resto da sociedade civil e 20% para os poderes públicos. Além disso, querem que aceitemos um quórum qualificado de 60% para a aprovação de qualquer proposta no âmbito da I CONFECOM.

4. Ora, se estas duas propostas já não faziam sentido antes, muito menos agora que 06 das 08 entidades empresariais se retiraram do processo. Se o argumento para aceitarmos tais propostas era o de garantir uma maior adesão do empresariado à I CONFECOM o tiro saiu pela culatra, com a decisão de boa parte das entidades empresariais de abandonar a CO Nacional. Aceitar que o empresariado tenha 40% dos delegados seria aceitar a tese que eles correspondem à metade de toda a sociedade civil organizada, o que não é verdade. Mais, é aceitar uma representação super-dimensionada do empresariado, coisa que não aconteceu em nenhuma das outras mais de %) Conferências Nacionais realizadas sob a gestão do atual Presidente da República. Entendemos que a proporcionalidade correta seria 20% para os poderes públicos e 80% para a sociedade civil, entendendo o empresariado como parte da sociedade civil. Por fim, aceitar o qúorum qualificado de 60% para aprovação de qualquer proposta, ou mesmo das propostas mais polêmicas, é ‘engessar’ previamente a I CONFECOM, antes mesmo que o debate seja travado. Porque tanta preocupação com a expressão da vontade da maioria, se a I CONFECOM, assim como tantas outras Conferências Nacionais, será apenas consultiva. O seu resultado configurará um conjunto de sugestões aos poderes públicos, que poderão acatá-las ou não.

5. Todos nós queremos que a I CONFECOM seja realizada, e entendemos que o Governo Federal não pode se expor a um desgaste de voltar atrás e não realizar a I CONFECOM, no prazo indicado (01. a 03 de dezembro de 2009). Entendemos que, em política, a negociação faz parte do processo, e que às vezes é necessário saber negociar, ceder aqui para conquistar mais adiante. Por isso, entendemos que os representantes das 08 entidades da sociedade civil que representam a Comissão Nacional Pró Conferência de Comunicação – CNPC (ABCCOM, ABEPEC, ABRAÇO, FITERT, FENAJ, CUT, FNDC e INTERVOZES) devem procurar construir uma proposta de Regimento que seja um meio termo entre as propostas até agora apresentadas pelo Governo Federal e as propostas defendidas pelo movimento, e que garanta o máximo de representatividade e democracia no âmbito da I CONFECOM.

6. As reuniões da CO Nacional precisam ser retomadas imediatamente, e o Regimento Interno da I CONFECOM pecisa ser aprovado, o quanto antes. O país inteiro está esperando isso. As Conferências Estaduais começaram a ser convocadas em vários Estados (04 Decretos Estaduais já foram assinados), e centenas de Conferências Municipais estão em curso. Não é possível procrastinar ainda mais esse processo.

7. Por fim, as 08 entidades que representam a CNPC no âmbito da CO Nacional precisam se assumir enquanto coordenação geral deste movimento. É necessário azeitar e aperfeiçoar os mecanismos de comunicação e consulta entre essas 08 entidades e o restante da CNPC e das 24 Comissões Estaduais. Se haverá uma nova rodada de negociações no âmbito da CO Nacional, na próxima terça (25), sugerimos que no dia anterior (segunda) seja convocada uma grande plenária da CNPC, ampliada com representantes de cada Comissão Estadual, para ouvir as propostas do conjunto do movimento, plenária essa que deve ser amplamente convocada, desde já. Desta forma os representantes dessas 08 entidades se sentirão mais credenciados e fortalecidos para a negociação que acontecerá na terça.

Comissão Estadual Pró I CONFECOM do RJ