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Governo de Minas soltará decreto .

1ª Conferência Nacional de Comunicação

O sub-secretário de comunicação, Sérgio Esser, confirmou que o Estado apenas aguarda a definição do Regimento Interno da Nacional para publicar o decreto.

"Posso assegurar, mas para bater o martelo, como bons mineiros, vamos esperar o regimento da nacional", afirmou Sérgio Esser, sub-secretário de Estado de comunicação do Governo do Estado de Minas Gerais, em reunião com a Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação na manhã de hoje (4/8/2009). "A informação que tenho é de que esta semana sairá o Regimento Interno. Aí, então, a gente coloca o nosso bloco na rua", reforçou o sub-secretário.

O encontro com o sub-secretário foi articulado – em parceria com o deputado estadual Domingos Sávio (PSDB) – após a Audiência Pública sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação realizada na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas no dia nove de julho. A reunião contou com a participação de 12 integrantes da Comissão Mineira Pró-Conferência de Comunicação e, também, com a presença do deputado estadual Carlos Gomes (PT).

De acordo com Esser, se o governo de Minas soltasse logo o decreto, correria o risco de ser desautorizado pela Comissão Organizadora Nacional. "É preciso guardar nossa ansiedade para agirmos de forma certa", completou. O sub-secretário enfatizou a importância da presença dos empresários na comissão organizadora estadual. "Para que [a Conferência] tenha sentido e seja eficaz, temos que ter todos os interessados na mesa. É fundamental que os empresários façam parte". A previsão do sub-secretário é de que a Conferência Estadual aconteça no final de outubro.

Caso o Regimento Interno não saia ainda essa semana, o sub-secretário sinalizou para a possibilidade de ativar um "plano B", que envolveria uma nova avaliação da conjuntura e outras reuniões com a Comissão Mineira e representates do legislativo de Minas. Após a menção do "plano B", representantes da Comissão Mineira explicaram ao sub-secretário que a publicação do decreto por Minas – independentemente do Regimento Interno da Nacional, que está paralisado – poderia ter um impacto positivo como forma de pressão para que a Confecom se realize.

Sérgio Esser não fez nenhuma menção a qual tipo de suporte para a Conferência será dado pelo Governo de Minas, não tratando sobre verba ou assuntos correlatos. A única fala nesse sentido foi garantindo que "aportará recursos intelectuais para essa Conferência", pois exigirá "um enorme trabalho preparatório" e precisará ser feita de maneira "bem objetiva".

Texto de Gustavo Machala (Intervozes)

e Heitor Reis (Abraço).

Cultura 2.0 Seminário sobre a transição entre modernidade e acesso como base de uma economia global.

O encontro tratará do impacto das mídias e dos ambientes digitais na consolidação do que é chamado capitalismo cultural. Um dos eixos mais importantes do debate será o movimento A2K, apoiado pela United Nations e disseminado por meio de laboratórios, empresas e universidades americanas, com o objetivo de mobilizar instituições e comunidades em prol do acesso ao conhecimento, de forma ampla e democrática, reduzindo a distância entre produção acadêmica e sociedade.

14h às 18h – Salão Moniz de Aragão

Informações: Rô – 2295 1595 r. 204 e rosaufrj@gmail.com

Realização: PACC/FCC/UFRJ

Discutir a comunicação é prioridade para o país.

Victor Zacharias

Dentre os muitos assuntos explosivos para se tocar no Brasil a comunicação com certeza é um deles.
Dias 1, 2 e 3 de dezembro vários aspectos da comunicação serão discutidos na primeira Conferência Nacional de Comunicação para procurar democratizar principalmente o rádio e a televisão que são concessões públicas.
Ontem foi realizada em São Paulo no Sindicato dos Engenheiros a reunião de preparação para a construção das propostas que serão apresentadas na Confecom. A mesa da manhã foi composta pela Bia Barbosa do coletivo Intervozes, Jerry da Abraço, Lurdinha pelo LGBT e Altamiro Borges, jornalista, que recentemente lançou o livro "A ditadura da Mídia".
Estiveram presentes 277 representantes de ongs e movimentos sociais que no período da tarde formaram diversos grupos de trabalho e formularam vários caminhos que serão aprimorados para a discussão na primeira etapa da Confecom que é a municipal.

Vem ai a primeira Conferência de Comunicação do Sul Fluminense .

(Etapa Regional da Conferência Nacional de Comunicação)

 

Dia 14/08/09, sexta-feira

Local: Salão Nobre do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM)

 

18h30 – Solenidade de abertura

 

19h00 – Debate: A IMPORTÂNCIA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PARA A SOCIEDADE

Debatedores convidados :

– Deputada Federal Cida Diogo, membro da Comissão Organizadora da I Conferência Nacional de Comunicação

– Juiz João Batista Damasceno, especialista em Direito da Comunicação

– Professor Marcos Dantas, do Escola de Comunicação Social da UFRJ

– Jornalista Oona Castro, do Coletivo Intervozes de Comunicação Social

 

Dia 15/08/09, sábado

Local: Câmara Municipal de Volta Redonda

 

8h30 – Credenciamento

 

9h00 – Aprovação do Regimento Interno

 

9h30 – Painel: COMUNICAÇÃO: O QUE TEMOS E O QUE QUEREMOS

Convidados: Marcos Dantas, Oona Castro, Clube de Engenharia, Noeli Godoy (CRP), Claudia de Abreu (Comunicativistas), Tião Santos (Viva Rio)

 

12h00 – Intervalo para almoço

 

13h30 – Grupos de Trabalho

1 – Políticas Públicas Locais de Comunicação (financiamento, gestão, produção, difusão e acesso): Facilitadora: Oona Castro (Intervozes)

2 – Marco Regulatório e Instrumentos de Controle Público e Social –  Facilitadora: Claudia de Abreu (Comunicativistas)

3 – Comunicação Pública, Comunitária e Livre (formação de redes) – Facilitadores: Abraço/Arpub

4 – Convergência Digital e Inclusão – Clube de Engenharia

5 – Comunicação, cultura e direitos humanos: mídia e produção de subjetividade – Facilitadores: Noeli Godoy (CRP) e MST

 

15h30 – Plenária Final

Aprovação dos relatórios dos GTs e eleição dos delegados à Conferência Estadual de Comunicação

 

Por  Maninho

Relato da reunião da Comissão Rio Pró-Conferência de Comunicação (3 de agosto de 2009)

– Debate sobre sistema público de Comunicação

O debate, previsto para durar apenas 1 horas, estendeu-se até às 21h e será finalizado no início da próxima reunião.

– Ato Público do dia 12 de agosto

Carro de som (Sindipetro).

André Ramiro, ator do filme “Tropa de Elite” fará uma apresentação de Rap.

O Teatro do Oprimido também confirmou participação (Aline).

O coletivo Lutarmada ainda vai confirmar a participação.

Divulgação:

Arpub e Intervozes bancarão as faixas.

Vamos utilizar os panfletos antigos.

Será montado um painel vivo com a frase: “Eu quero uma Conferência Nacional de Comunicação”

As Rádios EBC estão disponíveis para divulgar o ato através de vinhetas e entrevistas.

Pendências:

Conferir se as indicações de Orlando Guilhon (Arpub) e Claudia de Abreu (Comunicativistas) estão confirmadas para a mesa da audiência pública. No caso da possibilidade de apenas um nome, Claudia será a indicada por esta comissão.

– Conferência Estadual

A deputada federal Cida Diogo informou que no dia 17 será realizada uma audiência com o governador Sérgio Cabral.

O tamanho da Confecom Rio deve ser de 400 participantes, dos quais 20% do poder público e os demais da sociedade civil (contando com os empresários).

Indicação de data: 30 e 31 de outubro (sexta e sábado).

No primeiro dia, aconteceriam os grupos de debate e a abertura. No segundo dia, aprovação das propostas e eleição de delegados para a nacional.

Nível municipal deve bancar o transporte para a estadual. Estado fica responsável por local, alimentação, segurança e hospedagem. Já a nacional custeia a ida para Brasília. O custo total estimado da etapa estadual é de 306 mil reais.

Proposta de Comissão Organizadora Estadual (CO): 12 no total, sendo 4 do poder público e 8 da sociedade civil.

A proporção dos 400 delegados estaduais deve acompanhar o número de presentes nas etapas municipais e regionais

– Municipais e Regionais

Dia 11/8 – Reunião da Costa Verde no Sindipetro

– Próxima Reunião

Dia 10/8 – às 19h, no Clube de Engenharia.

– Proposta de Organização da Conferência enviada por Orlando Guilhon (Arpub):

1) Participantes: Defendo que nossa proposta aponte para uma Conferência Estadual com 400 participantes. Pode ser compreendido como um número mágico, como outro qualquer, mas na realidade é um número que pretende garantir representatividade qualificada à etapa estadual. É claro que podemos e devemos conseguir mobilizar um número muito maior no conjunto da etapa anterior (municipal, inter-municipal), mas temos que partir de duas relidades: a) dificilmente teremos condições e infra-estrutura para ‘deslocar’ para a capital toda a quantidade de companheiros que conseguiremos mobilizar no interior; b) não podemos correr o risco de ‘inchar’ a Conferência, apostando numa participação sem qualidade, nem da nossa parte, nem da parte do empresariado, sob pena de perdermos qualidade no conteúdo da Conferência Estadual. Me parece que uma Conferência Estadual com 400 participantes pode ser bastante representativa e diversificada, com representação de todas as meso-regiões do Estado, proporcional a cada região. Isso também facilita o local e ainfra-estrutura, pois trabalhar com o número muito superior a isso pode nos trazer problemas.

2) Data e local: Proponho que apontemos a data de 30 (sexta) e 31(sábado) de outubro para a realização da etapa da Conferência Estadual, que poderá ser adaptada para incluir o dia 1o.de novembro (domingo), se o Regimento Interno nacional assim o permitir. E que a Conferência Estadual seja realizada em algum lugar da Cidade do Rio de Janeiro, que tenha logística própria (alojamento/hospedagem + alimentação) para este tipo de evento, lembrando que um percentual grande dos delegados será da capital.

3) Delegados: Proponho que o Poder Público (Executivo, Legislativo, Judiciário) do Estado e municípios tenha direito a indicar 20% desses delegados (80), ficando os demais 80% de delegados (320) a serem indicados pela sociedade civil, sem distinção entre empresários e usuários, entidades e indivíduos, profissionais da área de comunicação e cidadãos em geral, garantindo a proporcionalidade entre as diversas meso-regiões do Estado.

4) Objetivos: Debater, elaborar, sugerir e aprovar propostas de políticas públicas para a área da comunicação, a nível federal e estadual, seguindo as orientações contidas no Decreto Federal de 16 de abril de 2009, e de seu Regimento Interno posteriormente aprovado, e do Decreto Estadual de XX de agosto de 2009, e de seu Regimento Interno, posteriormente aprovado.

5) Programação: A Conferência Estadual de Comunicação terá como temas centrais de seu debate alguns princípios fundamentais que deverão orientar as políticas públicas parao setor, tais como soberania nacional, liberdade de expressão, regionalização da produção, inclusão social, diversidade cultural, diversidades religiosa, étnico-raciais e de Gênero, convergência tecnológica. Propomos que os Grupos de Trabalho se dividam em três grandes eixos: a) Meios de Comunicação (TV – aberta e por assinatura -, Rádio, Internet, Mídia impressa, Telecomunicações, Mercado Editorial); b) Cadeia Produtiva (Produção, Provimento, Distribuição e Circulação, Recepção e Consumo, e políticas públicas de Universalização, Financiamento, Regulação, Pesquisa e Desenvolvimento); c) Sistemas (Público, Estatal, Privado – Gestão, Financiamento, Organização).

6) Organização: Propomos uma abertura oficial na manhã do primeiro dia, com mesa formada por representantes do poder público e da sociedade civil (empresários, usuários, profissionais), das 9 hs às 10 hs, em regime de plenária geral. A partir das 10 hs, a plenária se dividiria em 3 grandes GTs que focariam os 3 eixos propostos, e que trabalhariam até às 19 hs do primeiro dia. Cada GT terá um relator. Os relatores trabalharão à noite do primeiro dia, para sistematizar as propostas. Tais propostas serão levadas à plenária geral, na manhã e tarde do segundo dia, quando serão debatidas, aprovadas ou rejeitadas. Ao final, próximo às 17 hs, se daria o processo de eleição dos delegados do Estado para a etapa Nacional da Conferência.

7) Custos operacionais: Propomos que o Governo Estadual assuma a responsabilidade em relação aos custos operacionais do evento da Conferência Estadual de Comunicação. Isso significa que os custos de qualquer evento das etapas preliminares (municipais ou inter-municipais) deverão ser arcados por outros atores sociais, assim como as eventuais despesas de deslocamento das delegações regionais. O custo principal do evento (a ser ainda customizado) será o da infra-estrutura do evento em si (local da plenária geral e das reuniões dos GTs, sonorização, segurança, recepção, materiais diversos), e da hospedagem e alimentação para os delegados do interior. Igualmente, as depesas com o deslocamento dos delegados estaduais para a I CONFECOM será feita com recursos provenientes do Governo Federal.

8) Comissão Organizadora Estadual: Propomos que seja instituida uma Comissão Organizadora Estadual, composta de 12 representantes, sendo 04 do Poder Público (Executivo e Legislativo) e 08 da sociedade civil, entre os quais 02 representantes do empresariado e 06 das demais representações da sociedade civil organizada.