Audiência Pública e ato público, marcaram o dia 12 de agosto

 Audiência Pública  na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e ato público nas escadarias do Palacio Pedro Ernesto, na Cinelândia, com slogan EU QUERO A CONFERÊNCIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO!, marcaram o dia 12 de agosto de 2009,  com a participação dos movimentos sociais reivindicando o Decreto do Ministério das Comunicações com o Regimento Interno da Conferência Nacional de Comunicação, ferramenta fundamental para deflagrar o os encontros Regionais, Municipais, Estaduais e Nacional, previsto para os dias 01,02,03 de dezembro deste ano  

Por Maninho

Sociedade civil sergipana realiza Audiência Pública sobre Conferência de Comunicação dia 14 .

Nesta sexta (dia 14), a partir das 9h, a Comissão Sergipana Pró Conferência de Comunicação realiza, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, Audiência Pública sobre a I Conferência Nacional e Estadual de Comunicação. O debate será realizado com a participação do Professor César Bolaño, coordenador do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (Obscom/UFS) e presidenteda Associação Latinoamericana de Investigadores da Comunicação (Alaic),

Em Sergipe, a Comissão Pró Conferência, foi constituída em março de 2009, tendo já realizado 3 grandes atividades de formação com os movimentos , além de se reunir semanalmente no Conselho Regional de Psicologia, as quintas-feiras, às 17h para a deliberação e avaliação denovas ações

O início

Em junho de 2007, diversas entidades nacionais se organizaram numa articulação que culminou com a formação da Comissão Nacional Pró Conferência de Comunicação, que através de diversas ações colocou na pauta da sociedade e do governo a necessidade da realização de um espaço para a discussão do nosso sistema de comunicação. Por conta dessa articulação nacional, no dia 17 de abril de 2009, o governo federal publicou a convocatória para a 1º Conferência Nacional de Comunicação. 'Será a primeira vez que discutiremos sobre o Sistema de Comunicação Brasileiro, sobre as suas regulamentações, o papel dos meios de comunicação, as políticas dessa área. A Conferência será a hora de ratificarmos a Comunicação como um direito humano fundamental para o exercício da cidadania", diz Ana Carolina Westrup, membro do Coletivo Intervozes de Comunicação.

Em Sergipe, a Comissão Pró Conferência, foi constituída em março de 2009, tendo já realizado 3 grandes atividades de formação com os movimentos , além de se reunir semanalmente no Conselho Regional de Psicologia, as quintas-feiras, às 17h para a deliberação e avaliação de
novas ações.

Atualmente, a discussão nacional está girando em torno da finalização do Regimento Interno. Alguns estados já convocaram a etapa estadual, entre eles; Paraná, Piauí, Alagoas e Pará. Outros já formaram uma Comissão Organizadora Oficial que avança nos trabalhos para a organização da Conferência.

Para o jornalista George Washington, em Sergipe, é necessário que o governo mantenha um diálogo permanente com a Comissão Sergipana Pró Conferência. ?Isso será necessário para que possamos traçar as  diretrizes que apontem para a realização da nossa etapa estadual. Sergipe já se mostra atrasado nessa discussão, e por isso estamos puxando a Audiência, para sensibilizar tanto a sociedade quanto o poderpúblico para a realização da nossa Conferência Estadual de Comunicação."

Foto do ato “Eu quero a Conferência Nacional de Comunicação”

Sistema Confea/Crea apoia Conferência Nacional de Comunicação .

Brasília, 6 de agosto de 2009.

Sistema Confea/Crea apoia Conferência Nacional de Comunicação

Brasília, 6 de agosto de 2009.

“Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. Esse será o tema da I Conferência Nacional de Comunicação, evento que será realizado de 1º a 3 de dezembro em Brasília, de acordo com decreto presidencial publicado em abril de 2009. É a primeira vez que se realiza no país um evento desse tipo e há muita expectativa em torno dos temas que deverão ser debatidos.

No Sistema Confea/Crea e Mútua, o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro está encabeçando a participação da área tecnológica. Há dois anos, a entidade participa do movimento pró-conferência de seu Estado, cujas reuniões têm sido realizadas na sede do Clube. No dia 08 de novembro de 2008, foi realizado inclusive um seminário pró-conferência com a participação de cerca de 30 entidades, que reuniu mais de 200 pessoas.

Para o engenheiro Telmo Lustosa, chefe da divisão técnica de eletrônica e tecnologia da informação e comunicação do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, a realização da Conferência não é interesse apenas de jornalistas e outros profissionais envolvidos com a produção de conteúdos para os meios de comunicação. “A realização do evento e a temática que poderá ser debatida nele são de fundamental importância para o Sistema Confea/Crea”, defende Lustosa. “Com a convergência digital, as novas mídias têm um recurso técnico diferente e isso envolve todo um trabalho de engenharia, telecomunicações e informática. Tudo isso é tecnologia”.

Telmo Lustosa defende o engajamento do Sistema Confea/Crea e Mútua no movimento pró-conferência, inclusive com a utilização da capilaridade do Sistema para sensibilizar engenheiros, técnicos e tecnólogos de todos o país a respeito da importância do tema. Ele ressalta, por exemplo, que a engenharia nacional tem sido alijada desse processo desde a privatização do sistema Telebrás, em 1998. “Com a privatização, perdemos quase todas as empresas que fabricavam equipamentos. Hoje praticamente apenas usamos equipamentos importados”, ressaltou Lustosa. “Temos de rever essa situação e a Conferência será um ótimo momento para isso”.

TV Digital
Um dos assuntos que mais desperta o interesse atualmente, no que se refere a novas tecnologias de comunicação é a TV Digital – transmissão de sinais que proporciona ao telespectador melhor qualidade de imagens e sons, além da possibilidade de interagir com os programas e de assistir à televisão quando se está em movimento (saiba mais sobre a tecnologia no site oficial de TV Digital brasileira).

Para identificar e harmonizar as demandas de todos os elos da cadeia do serviço de televisão foi criado o Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, cujo objetivo é propor soluções em termos de especificações, normas e ações que satisfaçam e contribuam para a construção de uma plataforma tecnológica capaz de propiciar inclusão social. O Fórum foi previsto no Decreto Presidencial nº 5.820/06, o mesmo que marcou o início da implantação da TV digital no Brasil.

Entre os membros do Fórum há representantes das emissoras de TV, fabricantes de equipamentos de recepção e transmissão, indústria de software, governo federal e entidades de ensino e pesquisa. As especificações do sistema brasileiro de TV Digital – desenvolvidas com o objetivo de tornar o sistema economicamente viável e aderente a padrões internacionais existentes – podem ser acessadas no site do Fórum. Elas abrangem distribuição e recepção dos sistemas de TV digital referentes a alta definição (HDTV); definição padrão (SDTV); mobilidade; portabilidade; serviços de dados e interatividade.

Movimento pró-conferência
Para defender mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas, não apenas no que se refere à TV digital, mas também a outras tecnologias que a comunicação social envolve, entidades da sociedade civil, universidades, representantes da Câmara dos Deputados e movimentos sociais constituíram a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação.

A articulação ganhou força a partir do final de 2006, quando foi aprovado um
requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) solicitando o envolvimento da Comissão na construção da Conferência. A primeira ação foi o Encontro Nacional de Comunicação, que tinha por objetivo reunir contribuições para o temário e para a organização da conferência.

Além da Comissão Nacional Pró-Conferência, há atualmente 23 Comissões Estaduais, das quais participam mais de 400 entidades. Elas desenvolvem atividades de formação de delegados, articulam-se ao poder público local e debatem propostas conjuntas para todo o processo. Esse processo está diretamente relacionado à realização das conferências estaduais de comunicação, oportunidade em que serão eleitos delegados representantes da sociedade civil para a Conferência Nacional.

Para saber mais sobre o processo, acesse o site www.proconferencia.com.br.

Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea