Pouco espaço para debates marca etapa estadual do Rio de Janeiro .

09/11/2009

Veja link abaixo
http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=5739
Contribuição: Arthur William

semana de atividades contra a Homofobia, um abraço até a ConfecoM Nacional.

06/11/2009

 SEMANA DA DIVERSIDADE  DE MARICÁ
 
Casa de Cultura – Sala Darcy Ribeiro
       de 9 a 14 de    novembro/2009
 
Para Associação Brasileira de Gays e Lésbicas – ABGLT
 
Convidamos A ABGLT para participar de nossas atividades da semana da diversiadade. Solicitamos a divulgação pelo sitio desta entidade onde hoje maricá é mais uma cidade inserida na Luta Contra a Homofobia e o Proconceito, na promoção da  saúde.
 
A Semana da Diversidade Sexual de Maricá que acontecerá de  9  a 14 de Novembro de 2009 na Casa de Cultura, Praça Orlando de Barros Pimentel s/nº , Centro Maricá.
Um forte abraço, e desde já nossa felicidade pelo Prêmio recebido no Rio semana passada.
 
Carlos Alves
Militante ativista de saúde e LGBT
Superintendente dos Conselhos de Maricá
Pela Coordenação do Evento
 
Maiores Informações / Carlos 8289-0530
 
Pela aprovação do PL 122!  Criminalização da Homofobia já!
 
Maricá,  3 de novembro de 2009
 
Realização:
Coletivo da Diversidade Pró LGBT de Maricá
 
Apoio:
Secretaria Assistência Social e Direitos Humanos de Maricá
Secretaria de Cultura de Maricá
Fundação de Cultura
Secretaria de Saúde de Maricá
Subsecretaria de Políticas da Sexualidade
Superintêndencia dos Conselhos de Maricá
CMP RJ GT LGBT e de Saúde


Senadores e Ministério das Comunicações querem reduzir o impacto da CONFECOM

06/11/2009
 November 5th, 2009 |  Author: admin
Redação: ABRAÇO
 
A tentativa de minimizar as deliberações da I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM – ficou clara em audiência pública realizada no Senado Federal, no dia 28 de outubro. Antes mesmo de começarem as etapas estaduais (a Conferência do Piauí iniciou no dia 29) o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) afirmou estar preocupado com a possibilidade de engessamento da programação. Já o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, declarou que a Conferência “vai apenas divulgar sugestões”. O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional, José Soter, rebate as críticas e cobra do Ministério das Comunicações maior empenho para a realização da CONFECOM.
O senador Sérgio Zambiasi disse, durante audiência pública para discutir a CONFECOM, estar preocupado que “se estabeleça um padrão de programação e engessamento em cima de uma visão ideológica, o que pode ferir o aspecto democrático da comunicação.” O senador, também, considerou justo o critério de representação na Conferência: 40% para a sociedade civil, 40% para os empresários e 20% para o poder público. Este critério de divisão foi amplamente criticado pela sociedade civil. O coordenado executivo da ABRAÇO Nacional discorda da posição de Zambiasi: “parece que o senador não assiste aos meios de comunicação brasileiros. Pois o que temos é uma programação ideologizada e engessada no pensamento único de uma classe dominante que tudo pode contra a classe trabalhadora”. Soter afirma que o que a sociedade civil defende “é justamente a pluralização dessa programação” de forma que ela seja mais democrática em relação às idéias e às identidades culturais brasileiras.
Comentando a saída da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e televisão – ABERT – o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) questionou se este já não seria um sintoma do risco de adoção de um “viés ideológico” pelos participantes do evento. Soter afirma: “ele tem razão: foi o viés totalitário, capitalista e imperialista que levou os representantes da ABERT a se retirarem do processo; para eles era democracia demais ter que sentar com os movimentos sociais”. A ABERT retirou-se da Comissão Organizadora após tentar, sem sucesso, restringir os temas em debate na CONFECOM.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, tranqüilizou os senadores afirmando que “A conferência é meramente propositiva e, se o Congresso Nacional entender que as propostas não merecem prosperar, elas não vão caminhar”. Para Bechara a Conferência vai apenas divulgar sugestões que poderão servir como subsídios à elaboração de futuras leis. O coordenador executivo da ABRAÇO Nacional lamenta a posição do representante do Ministério: “é uma declaração infeliz de quem foi privilegiado com o cargo de presidente da Comissão Organizadora da CONFECOM e retrata a forma como o Ministério das Comunicações vem tratando a organização da Conferência”. Ele critica a falta de estrutura para a CON: “o presidente não montou nenhuma equipe para atender à Comissão e os próprios membros têm que criar as condições para o seu trabalho”, concluiu.
Já o senador Gerson Camata (PMDB/ES) defendeu a democratização das comunicações no país e a implantação de emissoras comunitárias de rádio e televisão. Para o senador Renato Casagrande (PSB/ES), a realização da conferência será uma boa oportunidade para a discussão de temas que muitas vezes são considerados “tabus” na área de comunicação.


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06/11/2009

 
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06/11/2009
O PL nº 6.087/09, apresentado no final de setembro na Câmara pelo deputado Edson Duarte (PV-BA), cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária .


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CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – CIÊNCIA E TECNOLOGIA .

04/11/2009

Prezados (as), 

A Vereadora Aspásia Camargo – PV,

venho por meio deste convidá-lo para a próxima

Audiência Pública da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia

que irá acontecer na próxima 5ª feira (05/11/09), às 10 horas da manhã,

no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 

Atenciosamente, 

Jefferson Lessa

Assessor de Gabinete

Tel.: 3814-2510 / 9111-5179
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Deputados do Rio e do Ceará declaram apoio à PEC do Diploma .

03/11/2009
Portal Imprensa » Últimas Notícias
Por Eduardo Neco/ Redação Portal IMPRENSA
Pelo Rio, de acordo com o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município (SJPMRJ), a PEC, cujo relator é o deputado Mauricio Rands (PT-PE), conta com o apoio de sete membros titulares da CCJC, sendo eles os deputados Antonio Carlos Biscaia (PT), Marcelo Itagiba (PSDB), Índio da Costa (DEM), Arolde de Oliveira (DEM), Pastor Manoel Ferreira (PTB), Geraldo Pudim (PMDB) e Eduardo Cunha (PMDB).

No estado do Ceará, na última quinta-feira (29), o deputado Vicente Arruda (PR), único integrante da bancada cearense na comissão que ainda não tinha se posicionado sobre a Proposta elaborada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que votará pela aprovação do relatório. Com a decisão, Arruda junta-se aos deputados Ciro Gomes (PSB), Mauro Benevides (PMDB), José Guimarães (PT), Chico Lopes (PCdoB), Pastor Pedro Robeiro (PR) e Léo Alcântara (PR), segundo informa a representação patronal da categoria dos jornalistas no estado.

Conforme apuração do Portal IMPRENSA, o relatório da PEC só entrará em votação caso ocorra a inversão de pauta da Comissão, que mudaria a prioridade dos temas a serem votados. Calcula-se que existam ao menos vinte temas à frente da PEC do Diploma.

Ainda na quarta, na parte da tarde, o ministro Gilmar Mendes, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), receberá o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o deputado Maurício Rands (PT-PE), e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

A expectativa dos deputados favoráveis à aprovação da PEC é que seu relatório seja aprovado na manhã de quarta para que os parlamentares que serão recebidos por Mendes tenham o apoio potencial da Câmara para argumentar uma nova análise da decisão do STF, que determinou como sendo inconstitucional a demanda por diploma em Jornalismo para exercício da profissão.

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