Conferência Nacional Livre de Juventude e Comunicação .

—
Maninho, Abraço RJ

Conferência Nacional Livre de Juventude e Comunicação .

Luis Carlos de Almeida

Assessor de Comunicação da ABRAÇO Nacional

 

         A Conferência Nacional Livre de Juventude e Comunicação iniciou na sexta feira pela manhã, no Auditório da Agencia Nacional de Águas, em Brasília. O representante da Comissão Nacional Pró Conferência, Josué Franco Lopes, participou da Mesa de Abertura, juntamente com Davi Barros, presidente do Conselho Nacional da Juventude, Danilo Moreira, vice-presidente e Daniella Rocha, da Comissão de Comunicação do Conselho. O encontro tem por objetivo tirar propostas para a participação dos movimentos de juventude na I CONFECOM.

         Lopes conclamou as entidades presentes a participarem das comissões pró conferência, nos estados e municípios. Ele lembrou que os empresários da mídia corporativa fizeram de tudo para inviabilizar a realização da Conferência, inclusive impondo que temas considerados sensíveis sejam aprovados por 60% do plenário. O Coordenador de Comunicação da Abraço Nacional destacou que: “sob o argumento da defesa da liberdade de imprensa os empresários da comunicação procuram impedir qualquer forma de controle social”. Ele lembrou que: “Os canais de rádio e televisão são concessões públicas, portanto devem ter um controle da sociedade”. Lopes defendeu o fortalecimento do sistema público e estatal de comunicação, colocando em prática a Constituição Federal que estabelece a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

—

        Josué Franco Lopes

Coordenador de Comunicação

         Abraço Nacional
—
Maninho, Abraço RJ,  Nacional , Arcom Sul Fluminense e comissão Rio Pró Conf de Comunc
www.abracorj.org.br

Abretura da Conferência Municipal de Comunicação no D F aborda os desafios da democratização .

Laila Hallack

 

O plenário da Câmara Municipal ficou cheio na abertura do evento

“Precisamos lutar pela justiça e pela fraternidade nos meios de comunicação”. Assim, a representante dos movimentos sociais, Adenilde Petrina, encerrou sua fala na abertura da Conferência Municipal de Comunicação realizada na sexta-feira, 25, à noite. Antes de passar a palavra para os palestrantes, Adenilde ressaltou a importância da comunicação e da informação para o exercício da cidadania e o alcance da democracia.

Na solenidade, o professor da Universidade de Brasília (UNB), Murilo César Oliveira Ramos, e o coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão (Abraço), Josué Franco Lopes, participaram da palestra “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. Antes de esclarecer alguns aspectos sobre as políticas de comunicação, Murilo comentou sobre o grande desafio político enfrentando para a realização da Conferência Nacional. Segundo ele, o objetivo principal de todas as discussões é pensar em um novo modelo institucional de comunicação para o país e em um marco regulatório.

Para o professor, a questão precisa ser debatida por quem está envolvido nos processo e não apenas pelos empresários e políticos como tem sido feito desde a elaboração dos primeiros artigos de lei referentes à comunicação. “Para pensar em políticas claras, é preciso encarar a armadilha de leis”. O professor abordou os problemas enfrentados pelas rádios comunitárias e os desafios da TV aberta enquanto espaço para atender a população. “Não nos percamos na discussão das novidades tecnológicas, precisamos resolver as questões fundamentais que cercam a comunicação”, encerrou.

Josué também criticou as forças conservadoras e o monopólio da comunicação, que tentaram manipular e evitar a organização da Conferência Nacional. E reconheceu que o desafio será ainda maior para a concretização das propostas. “As resoluções da Conferência não serão automaticamente colocadas em prática, mas o processo de formulação já é importante para fortalecer o debate da democratização”, considerou. Em sua fala, destacou que a comunicação precisa garantir a diversidade.

 

        Josué Franco Lopes

Coordenador de Comunicação

         Abraço Nacional

—
Maninho, Abraço RJ,  Nacional , Arcom Sul Fluminense e comissão Rio Pró Conf de Comunc
www.abracorj.org.br

Edital para cidades digitais é debatido em audiência pública .

30 de setembro de 2009

Empresas das áreas de tecnologia e de telecomunicações participaram hoje, no Ministério das Comunicações, da audiência pública que discutiu o edital de implementação do projeto Cidades Digitais. As 17 companhias terão até 13 de outubro para enviar pela internet as sugestões e contribuições relacionadas ao edital, que será elaborado pelo Ministério das Comunicações.  A partir dessa data, o ministério tem cinco dias para responder às empresas se as contribuições serão acatadas.

O projeto Cidades Digitais prevê dotar os municípios brasileiros com internet de alta velocidade em todos os estabelecimentos públicos – escolas, postos de saúde, hospitais, delegacias, prefeituras, bibliotecas – além de oferecer acesso gratuito à rede mundial de computadores em espaços abertos à população, as chamadas “praças digitais”. O orçamento estimado para o projeto é de R$ 100 milhões.

Segundo informações do Minicom, a primeira etapa do projeto, que deve ser iniciada ainda em 2009, prevê a implantação de banda larga nas repartições públicas de 160 cidades. O Ministério possui experiências em projetos-piloto de Cidades Digitais em Belo Horizonte (MG), Barbacena (MG), Piraí (RJ), Tauá (CE) e Tiradentes (MG).(

 

Da redação,com assessoria de imprensa)

Diversas entidades nacionais confirmam presença no seminário da Rede Abraço

Luis Carlos de Almeida

Assessor de comunicaçao Abraço Nacional

Nos dias 9,10 e 11 de outubro, em Brasília, a ABRAÇO Nacional realizará o Seminário de Formação da Rede Abraço de Rádios Comunitárias e a Conferência Livre, para organizar as rádios comunitárias para a I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM. O Seminário tem por objetivo preparar os comunicadores populares, das rádios comunitárias, para participarem da Rede Abraço de Rádios Comunitárias. A Rede é um espaço de compartilhamento de programas entre as emissoras comunitárias. O Seminário abordará temas como: cultura livre, edição de áudio com software livre, transmissões pela web e automação de rádios comunitárias com software livre.

Já confirmaram presença no do Seminário o jornalista Beto Almeida, conselheiro da Tele Sur, o Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Shröder, Everton Rodrigues, do Movimento Música para Baixar, Sionei Leão, da Comissão de Jornalistas Negros pela Igualdade Racial, Marcos Manhães, do Sindicato dos trabalhadores em Ciência e tecnologia do Estado de São Paulo, Sheila Tinoco, da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário federal e Ministério Público da União, João Moreirão, vice-presidente da Associação Brasileira de Música Independente, Octávio Pierante, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e Jacira da Silva, do Movimento Negro Unificado Nacional. Alem de representantes da Central Única dos Trabalhadores e do Coletivo Intervozes.

A Conferência Livre de Comunicação será no dia 11 de outubro, quando serão discutidas propostas das rádios comunitárias para serem levadas a CONFECOM. Entre os temas em debate está a digitalização do rádio, o financiamento público para as rádios comunitárias, produção e distribuição de conteúdos e a regulamentação do setor.

O Seminário de rede Abraço e a Conferência Livre das Rádios Comunitárias é uma iniciativa do Ponto de Mídia Livre Rede Abraço, prêmio da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura.

—
Maninho, Abraço RJ,  Nacional , Arcom Sul Fluminense e comissão Rio Pró Conf de Comunc
www.abracorj.org.br
 

Minicom estuda meios de garantir presença de todos os estados na Confecom .

28/09/2009 

  Mariana Mazza

 

com o calendário apertado – a grande plenária nacional está marcada para os dias 1, 2 e 3 de dezembro -, o governo não pensa em adiar o evento. O foco do Ministério das Comunicações é encontrar uma solução para que haja uma representatividade mínima de todos os estados no encontro nacional. O desafio está no fato de que sete estados não convocaram suas etapas municipais, em grande parte por conta de instabilidades políticas locais. Até o momento, não há previsão de realização de pré-conferência nos estados do Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Santa Catarina.

Como a maioria dos estados com dificuldades na convocação é da região Norte, o governo está preocupado com uma eventual baixa representatividade desta área nos debates nacionais. Um primeiro movimento para garantir a participação desses estados deve ser feito ainda nesta semana. Na próxima quinta-feira, 2 de outubro, a comissão organizadora discutirá a possibilidade de, ela própria, convocar as etapas estaduais nos locais onde isso ainda não foi feito.

Caso a decisão seja tomada, não será uma "convocação" propriamente dita. A comissão deverá fazer uma espécie de chamamento público de empresários e entidades civis para que um debate mínimo sobre comunicação seja travado em cada estado. "Vamos fazer um último esforço para a participação desses estados, especialmente porque vemos que a região Norte pode ficar muito prejudicada", confirma Marcelo Bechara, consultor jurídico do Minicom e presidente da comissão organizadora da Confecom.

O Minicom prepara ainda um segundo plano caso a criação de grupos locais por convocação da organização não funcione. Será sugerida aos ministros a seleção de delegados por indicação para representar os estados que não tiveram pré-conferência no evento nacional. Mesmo com os obstáculos nos sete estados que não convocaram as etapas regionais, Bechara está satisfeito com o andamento da organização, uma vez que a maioria das unidades da federação conseguiu se organizar sem maiores problemas.blemas

 

 

Maninho, Abraço RJ,  Nacional , Arcom Sul Fluminense e comissão Rio Pró Conf de Comunc
www.abracorj.org.br

Convocatória aos delegados do Sul Fluminense e outros participantes .

Maninho, Abraço RJ,  Nacional , Arcom Sul Fluminense

www.abracorj.org.br

Comissão descarta debater renovação de concessão de rádio e TV .

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou no final da manhã desta quarta-feira (23/09/09) requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) para realização de uma audiência pública para se debater a renovação da concessão da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais.

O requerimento estava na pauta da sessão realizada na semana passada, mas foi impedido de ser votado por causa de alguns parlamentares que se retiraram da sessão, derrubando o quórum mínimo necessário.

 

O objetivo de uma audiência, segundo Erundina, é proporcionar elementos para aferir a conveniência ou não a partir do ponto de vista do interesse público. "Eu estou há 12 anos aqui e sempre me incomodou muito, como membro dessa comissão, ter que dar parecer pelas renovações de concessão no escuro, sem ter nenhum elemento objetivo para verificar se as normas legais, constitucionais, se o interesse público, se aquilo que está previsto no Capítulo da Comunicação Social, na Constituição Federal, está sendo respeitado".

 

A reação acirrada de alguns deputados, já na reunião passada, manteve-se nesta sessão, confirmando a disposição de não debater o processo de concessão e renovação de concessão de canais de rádio e TV. Erundina disse que não entende a razão da resistência ao pedido de uma audiência pública, que é um instrumento legítimo para discutir melhor os temas na agenda do Legislativo. Ela argumentou que a audiência sobre a concessão da Bandeirantes constituiria apenas um meio para ouvir a sociedade e especialistas, com o objetivo de proporcionar ao relator informações mais precisas para o seu parecer.

 

APERFEIÇOAMENTO E MUDANÇA DAS REGRAS

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia discute, desde 2007, mudanças nas regras para avaliação das outorgas e concessões na área de radiodifusão. Uma subcomissão especial, instalada naquele ano, realizou nove audiências públicas e um seminário, quando foram ouvidos representantes do Governo Federal; de entidades empresariais do setor; e de organizações da sociedade civil que atuam na área das comunicações, além de contar com a participação de especialistas e pesquisadores que estudam o tema. Os trabalhos da subcomissão resultaram na sugestão de um conjunto de medidas para dar mais agilidade e transparência aos procedimentos de análise.

 

Neste ano, a Comissão de Ciência e Tecnologia criou outra subcomissão para acompanhar a implantação das medidas sugeridas em 2007. Sua instalação deve ocorrer nas próximas semanas.

—
Maninho, Abraço RJ,  Nacional   

www.abracorj.org.br

Luiza Erundina critica desativação do Conselho de Comunicação Social .

Luiza Erundina critica desativação do Conselho de Comunicação Social
 
"Os meios de comunicação transmitem valores, cultura, ideologia, interesses, e portanto precisam passar pelo crivo da sociedade civil." (Luiza Erundina, no Plenário da Câmara dos Deputados – Grande Expediente 17/2009)
 
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) lamentou que o Conselho de Comunicação Social permaneça desativado, sem funcionar já há quase três anos, “por omissão de sucessivas administrações do Senado”. Previsto na Constituição de 1988, o conselho tem caráter consultivo, faz parte da estrutura do Senado e é integrado por representantes da sociedade civil organizada e de entidades ligadas aos diversos setores empresariais e de trabalhadores da área da comunicação social.

A desativação, disse a deputada, traz sérias implicações e consequências. “Dispositivos constitucionais e legais estão sendo ignorados, mas a direção do Senado até hoje resiste a reativá-lo”, criticou Erundina. A deputada recordou que vem lutando pelo funcionamento do órgão desde que chegou à Câmara, em 1999. “O conselho é uma conquista da cidadania, tem um papel estratégico”, resumiu.

Regulamentação -Aprovado pelos constituintes em 1988, o conselho foi regulamentado por lei em 1991, mas só veio a ser efetivamente instalado em 2002. Segundo a deputada, o primeiro grupo de integrantes, formado em 2002, teve bom desempenho, dentro das limitações impostas pela força dos setores que controlam a comunicação no País. “Pelo menos, foram produzidos alguns estudos importantes”, relatou Erundina.

O segundo conselho, prosseguiu, apresentou desempenho apenas razoável. O mandato dos conselheiros venceu em 2006 e desde então o órgão não funcionou mais. “Como resultado, a introdução de novas tecnologias de comunicação, como a TV digital, vai se processando sem o devido debate público”, avaliou a deputada.

Outra consequência negativa da desativação, afirmou, é que não estão sendo avaliadas, como exige a legislação, as decisões do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Mais grave, segundo Erundina, é que o conselho está ausente da preparação da primeira Conferência Nacional de Comunicação, convocada para o mês de dezembro pelo presidente Lula.

A deputada criticou setores empresariais que vêm se negando a debater publicamente essa política, segundo ela temerosos da participação da sociedade civil organizada. “Eles se retiram se não for como eles querem, negam-se a discutir uma questão básica como o controle público das concessões públicas”, indignou-se Erundina. Ela lembrou que os meios de comunicação transmitem valores, cultura, ideologia, interesses e, portanto, precisam passar pelo crivo da sociedade civil.

Fonte: Agência Câmara

Maninho, Abraço RJ,  

www.abracorj.org.br

Clik na  fot para ver melhor

Maninho, Abraço RJ,  

www.abracorj.org.br